Documento digital tem sido usado por casais para blindar patrimônio e definir regras de namoro inusitadas. Bebê reborn foi feita por encomenda em Sorocaba (SP)
Cristiane dos Santos/Arquivo pessoal
Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma tendência tem chamado atenção em Rondônia: a busca por contratos online de namoro. Esse documento mistura amor e cláusulas inusitadas, que podem incluir regras de convivência, proteção de bens e até mesmo a divisão de pertences afetivos, como os bebês reborn, em caso de término.
Segundo Arijoel Cavalcante dos Santos, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seccional Rondônia (CNB/RO), o contrato é procurado por casais que querem estabelecer, de forma clara, a intenção de manter suas vidas patrimoniais separadas.
Graças ao uso da assinatura eletrônica através da plataforma e-Notariado, os contratos de namoro agora podem ser feitos de forma mais rápida, simples e segura. Antes, seria necessário ir até um cartório presencialmente, mas agora o casal pode assinar o documento online, por meio de uma videoconferência com o tabelião.
Apesar de estar longe de ser popular, o número de contratos de namoro tem aumentado no estado. Desde 2016, pelo menos sete contratos como esse foram registrados em Rondônia.
Imagem ilustrativa de um contrato de namoro
Reprodução Fantástico
Proteção patrimonial em tempos modernos
Na prática, o contrato serve como uma blindagem jurídica contra a alegação de união estável, que pode gerar consequências legais como pensão, partilha de bens e herança, por exemplo. A modalidade tem atraído principalmente solteiros e divorciados com patrimônio já formado, que desejam preservar seus bens e proteger herdeiros.
O documento também ganhou repercussão após celebridades incluírem cláusulas “inusitadas”, como punições por infidelidade e exigência de presentes em caso de desobediência.
Como fazer?
Para realizar o contrato, basta emitir um certificado digital notariado, gratuito e feito pela internet. Depois, o casal agenda uma videoconferência com o tabelião e assina o documento pelo celular, sem sair de casa. Todo o processo é legal e tem validade jurídica de até três anos.
Em tempos em que o amor exige cláusulas e combinações, o contrato de namoro digital aparece como uma forma moderna, segura – e até divertida – de lidar com os afetos e os bens da vida a dois.
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